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FARC-EP ratificam compromisso com proceso de paz em Colombia
Granma / quinta-feira 12 de Fevereiro de 2015
 

As Forças Armadas Revolucionárias de Colómbia (FARC-EP), ratificaram este sábado seu compromisso com seu proceso de paz desse país suramericano e reiteraram sua vontade de transformar num partido político que abogue por mudanças sociais necessários.

Desde a Habana, a corrente multinacional Telesur destacou que os porta-vozes de o grupo insurgente fizeram questão de sua vontade de seguir contribuindo na finalizacão que leva mais de meio século em Colômbia e que tem deixado milhônes de víctimas.

Do mesmo modo, comprometeram-se a deixar as armas e a transformar-se num partido político para conseguir “a ativa participação na contrução da memoria e da verdade histórica, e de acções reparadoras“.

O grupo insurgente também pediu “reformas estructurais para a não repetição (do acções) e reconcilação nacional”, a proscrição do anticomunismo, a desmilitarização a sociedade e a reformas das forças militares, bem como a depuração do aparelho do segurança do Estado.

A seguir reproduzimos o documento apresentado pela delegação das FARC-EP:

Propuesta de provisão de garantías reais e materiais do não repetição

A Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, fevereiro 7 de 2015

9.1 Acções imediatas e preventivas de não repetição:

a) Especificar um cesse bilateral do fogo e hostilidades.

b) Suspender projectos de investimento mineiro-energética e de infra-estrutura (em curso ou previstos) que estejam a gerar en forma cromprovada ou possam gerar deslocação, despojo ou outras vulnerações graves sobre os dereitos humanos.

c) Deter o trãmite e archivar iniciativas legislativas que por seus conteúdos vão em contaposição aos acordos parciais atingidos na Mesa de Diálogos ou comprometam possíveis vulnerações dos dereitos humanos, políticos, económicos, sociais, culturais e ambientais da população.

9.2 Reformas estructurais para a não repetição e a reconciliação nacional

Estas indicam a superação das condições estructurais da violencia, do sistema e dos processos de victimización que dela se derivam. Precisa-se pôr em marcha um processo constituinte aberto, com a mais ampla participação política e social, que deverá conduzir á convoção e realização de uma assembleia nacional constituinte.

9.3 Proscrição do anticomunismo e da doutrina da “segurança nacional”

O qual implica a proscrição de medidas contrainsurgentes e da “segurança nacional”, promovendo uma nova cultura política que garanta o reconhecimento e a regulação democrática do conflicto social e garantia e protecção dos dereitos humanos pondo travão á intervenção foránea.

9.4 Desmilitarização da sociedade e reforma das Forças Militares e do Policía, incluindo os serviços de inteligencia do Estado.

a) Reconversão das Forças Militares de forças contrainsurgentes para Forças de Proteção da soberanía nacional e das fronteiras pátrias.

b) Redução do tamanho das Forças Militares;

c) Disminução do gasto e defesa até um dois por cento de PIB e atribuição da poupança a despesa social e para a materilização dos dereitos das vítimas do conflito.

d) Desenho do instituições educativas militares do nivel básico, médio e superior para instituções inteiramente civis.

e) Reconversão de meios de comunicação de carácter militar para entidades civis.

f) Redefinição das actividades cívico-militares, para actividades civis.

g) Realização de programas de adaptação e de trabalhista e de emprego para servidores públicos do sector “Segurança e Defesa”.

h) Subordinação da policía ao poder civil.

i) Desenho dos serviços de inteligência para a proteção da soberanía nacional.

j) Abertura pública dos arquivos das Forças Militares e de Policía e dos serviços de inteligencia.

9.5 Depuração do Estado e das Forças Militares e de Policía

Incluindo os organismos de inteligência que tenham estado comprometidos com processos de victimizaçao, atendendo as conclusões e recomendações da “Comissão de esclarecimento e não repetição”, concebida como uma contribução ao establecimento da verdade histórica e ao reconhecimento dos dereitos das vítimas do conflito.

9.6 Desmonte e erradicação do para-militarismo

Para o qual conformar-se-á “Comissão de esclarecimento do para-militarismo”, atendendo o establecido no ponto 3 do Acordo Geral. Com base em isso, o Governo e as FARC-EP, na “Comissão do erradicação do para-militarismo”, criada para tal efeito, desenharão de maneira conjunta uma agenda e cronograma de rastreamento que permita implementas as medidas e acções ás que tiver lugar.

9.7 Garantias para o exercicio da política e do dereito á movilização e a protesto

Garantias para o exercicio da política e do dereito á movilização e a protesto social. dever-se-ão prover garantías para sua plena expressão, não persecução e seu tratamento não repressivo. Assim mesmo, implica o reconhecimento e as plenas garantias para a oposição política e social e o direito a ser governo. Restablecer-se-á em forma plena e ampla o delito político e o reconhocimento do dereito á rebelião, o qual gozará da correspondente protecção constitucional.

9.8 Conformação da “Comissão constitucional permanente de garantía, proteção e promoção dos dereitos humanos e de prevenção de suas graves violações”.

Esta comissão integrar-se-á com representantes das organizações de mulheres, camponeses, indígenas, afro-descendentes, trabalhadores, defensor de dereitos humanos e das vitimas do conflito, assim como dos movimentos politicos e sociais, como instância de participação, controle e veeduría social.

9.9. Compromissos das FARC-EP.

As FARC-EP comprometer-se-ão no que lhes corresponda a não repetição. Dentro de seus principais contribuas encontram-se:

a) Sua contribução á finalização da confrontación armada.

b) Sua desição de transformar num movimento político que impulse as transformações estructurais.

c) A ativa participação na construção da memoria e da verdade histórica, e de acções reparadoras.

d) Suas experiências de democracia directa e comunitária, de economias e valores solidários e de cooperação social.

9.10 Provisão de segurança individual e coletiva.

Prover-se-ão as condições necesssarias de segurança personal e coletiva a dirigentes políticos e sociais, trabalhadores, camponeses, indígenas, afro-descendentes, a defensores de dereitos humanos, a suas múltiplas instituções e processos organizativos, sejam estos partidos, movimentos, sindicatos, coletivos, associações ou expressem outras formas de organição social. Criar-se-á uma Comissão Permanente para tal efeito que contará com representantes dos afetados e interessados.

9.11 Reconstrução e proteção da memoria e da verdade histórica.

Os relatórios da “Comissão histórica do conflito e suas vitimas” e da “Comissão de esclarecimento e não repetição ” representam contribuas de maior significado em desenvolvimento desse propósito. Por tal razão gozarão da mais ampla difusão tanto em seus formatos originais impressos e digitais como em versões pedagógicas e didácticas.
Delegação de Paz das FARC-EP

*Traduzido por: Sammy Andrea Sánchez