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A reunião da CELAC em Quito
François Houtart / terça-feira 1 de Março de 2016
 

A reunião de Quito foi aberta com um discurso particularmente claro de Rafael Correa. Por um lado, criticou o domínio dos mercados, fonte das desigualdades no continente latino-americano, e denunciou o mito do livre comércio e dos tratados com o mesmo nome. Por outro lado, recordou a declaração da América Latina como zona de paz, sob a presidência de Raúl Castro. Afirmou ainda que a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), com o tempo, substituirá a Organização de Estados Americanos (OEA). A reunião foi um sucesso. Reafirmando a possibilidade de uma integração pluralista e de alguns passos se não anti-sistémicos pelo menos anti-hegemónicos, tais como a nova arquitectura financeira e uma melhor distribuição da riqueza.

Para os processos de integração latino-americana houve, desde o princípio duas opções, uma que começou com a Conferência do Panamá, convocada por Simón Bolivar em 1824, e a outra inspirada na doutrina de Monroe em 1823. A luta entre as duas opções desenvolveu-se ao longo dos dois últimos séculos. Para o último daqueles caminhos a integração no norte significa um processo dependente do centro imperial. É particularmente depois da Segunda Guerra Mundial que se institucionaliza aquele modelo, com a constituição da OEA (1948), precedida um ano antes da sua componente militar, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) em 1947. O projecto abortado da ALCA (1968) tinha por objectivo completar esta tríade. A Aliança para o Progresso lançada nos anos 60 pelo presidente Kennedy, queria promover uma série de reformas favoráveis a uma integração norte-sul. Várias outras iniciativas tiveram a mesma orientação, como o Plano Puebla-Panamá na América Central e a Iniciativa para a Integração das Infraestruturas da América Latina (IIRSA) na América do Sul.

As outras iniciativas desta tendência foram a Aliança do Pacífico (2015), com o México, Colômbia, Perú, Chile, Estados Unidos, Canadá e os Estados do Este asiático com excepção da China e do Mercado Integrado Latino-americano (MILA), criado em 2011 entre o Perú, o Chile e a Colômbia, para reduzir os custos de capital, especialmente entre a mineração, a energia e o transporte. Estas últimas iniciativas são claramente estratégias de oposição aos outros esforços de integração como o Mercosur, a ALBA e até a UNASUR e a CELAC. Com esta corrente integradora com o norte devemos recordar que a dependência é tal em alguns sectores que, por exemplo, a América Latina perde mesma sua capacidade de produzir os seus próprios alimentos.

Em sentido contrário houve outras iniciativas com diferentes orientações económicas e políticas. Para começar podemos citar a Comissão Económica para a América Latina e Caribe (CEPAL), em 1948, que não foi instituída pelas nações latino-americanas, mas pelas Nações Unidas, e que tem uma dimensão realmente latino-americana. Em 1964 iniciou-se a formação do Parlamento Latino-americano, institucionalizado em 1987, hoje composto por 28 países. A afirmação do que José Martí chamava a nossa América estava presente. Em 1973 fundou-se a Comunidade do Caribe (Caricom), com um bastante completo projecto de integração, não só económica, mas também administrativa e com instrumentos jurídicos. Um primeiro passo na ordem económica continental foi o Sistema Económico Latino-americano e do Caribe (SELA). A Associação Latino-americana do Caribe (ALADI), em 1980, centrou-se no comércio agropecuário e na preservação do meio ambiente. O Grupo do Rio (1986), criado como mecanismo de consulta depois do Grupo da Contadora sobre os conflitos da América Central, tinha no início oito países. Esta última experiência resultou também na fundação Parlamento Centro-americano (PARLACEN) em 1987.

O MERCOSUR, em 1991, reuniu quatro importantes países do Cone Sul MAIS CINCO ASSOCIADOS (1991). Numa base regional interna nasceu a Comunidade Andina (CAN). Em 2004 criou-se a Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (ALBA), reagrupando 10 países da América latina e do Caribe. A UNASUR, União dos Estados do Sul, nasceu oficialmente em 2008 com 12 países. O Sistema Unificado de Compensação Regional (SUCRE) – princípio de uma desvinculação do dólar – e o Fundo do Sul ainda em preparação serão os instrumentos chave para o funcionamento do Banco do Sul, que foi oficialmente constituído em 2009, vinculando sete países. Em 2011 um novo e importante passo foi dado com a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELA), reunindo 38 países da região herdeira do Grupo do Rio e da CALC. Todos estes esforços cumprem com o que diz a constituição boliviana: unir todos os povos e voltar à Abya Yala [1] que fomos.

Os passos dados para a integração não foram apenas os da sociedade política ou dos mercados. Também vários sectores da sociedade civil tomaram iniciativas nesse sentido. Basta citar alguns exemplos como a CLAT no campo sindical, a CLOC pa o mundo camponês, o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), a Conferência de Religiosos e Religiosas (CLAR). Para as Ciências Sociais o papel da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Conselho Latino-americano para as Ciências Sociais (CLACSO) na investigação tiveram um papel muito importante. Na cultura pode referir-se a Casa das Américas, em Cuba.

Uma reflexão sobre o processo de integração latino-americana leva-nos a descobrir uma dinâmica dupla. Há primeiro uma evolução progressiva para a autonomia do continente face ao norte, traduzida num grande número de instituições económicas e políticas, por vezes um pouco dispersas e repetitivas, mas que evidenciam uma linha clara. Evidentemente, esta orientação se confronta com a resistência e por vezes com as contra-ofensivas dos Restados Unidos e com alguns aliados locais que têm interesses económicos e políticos como intermediários. A crise do império, interna e externa, ajuda o continente latino-americano a consolidar a sua autonomia, mas o combate está longe de ter terminado. De facto, assistimos a novas ofensivas que, por um lado, reforçam o modelo exportador de energia fóssil e de minerais, de esgotamento previsível, e por outro, promovem a agro-exportação industrial no campo dos agro-combustíveis e da alimentação animal. Uma neodependência económica de enorme dimensão, dominada pelo capital financeiro internacional, corre o risco de reduzir consideravelmente os esforços por uma integração autónoma.

A segunda dinâmica é a passagem de metas quase exclusivamente económicas e políticas, no sentido estricto da palavra, a preocupações sociais e ecológicas. Isso nota-se na maneira como diversas instituições que se sucedem no tempo definem os seus objectivos. Neste sentido a reunião da CELAC foi um passo nesta direcção.

* Sacerdote católico e sociólogo belga, fundador del Centro Tricontinental (CETRI)

Este texto foi publicado em:
http://www.jornada.unam.mx/2016/02/21/opinion/022a1eco

Tradução de José Paulo Gascão

[1Nome dado à América pelo povo Kuna do Panamá e da Colômbia, antes da chegada do Cristóvão Colombo e dos europeus.